CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CONCILIAÇÃO E EM MEDIAÇÃO A LUZ DO NOVO CPC
Incluindo analise da Lei 13.140/2015
- COM CERTIFICADO -
  • Carga Horária 20 horas, sendo 10 horas online, pelo sistema on demand.

Objetivos:

  1. Local das atividades presenciais: OAB da Barra – 2 dias de cursos, das 16h00 às 21h30.
  2. Como carga horária complementar para graduação.
  3. Formar mediadores extrajudiciais e fornecer equivalência para trabalhos Acadêmicos, (abater créditos de curso de capacitação/formação de conciliadores/mediadores) que é exigido pelas resoluções do Poder Judiciário vigentes, um mínimo de 80 horas. A ser complementado para interessados, em etapa posterior pelo Instituto IIAMA.
  4. Transmitir conhecimentos necessários, conceitos e normas jurídicas essenciais ao adequado manejo da Lei de Mediação.
  5. Introduzir o conhecimento inicial para a aplicação do novo Código de Processo Civil na atividade forense.
 
PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL - 1º DIA
Módulo / Tema CH – Horário: Expositor/ Professor:

Abertura.

16h00 – 16h15

Autoridades, OAB, IIAMA e Judiciários

A influência da mediação nos novos modelos de cobrança do crédito tributário. 16h15 – 17h15 Dr. Cláudio Carneiro (OAB - Barra da Tijuca)

Normas procedimentais de conciliação e mediação no Novo CPC e leis especiais.

17h15 – 18h15 Des. Guaraci de Vianna (TJRJ)
A (in)aplicação do Novo CPC na resolução de conflitos nos juizados especiais cíveis. 18h15 – 19h15 Juiz Alexandre Chini (TJRJ)
Intervalo.

19h15 – 19h30

 

A conciliação e mediação no segundo grau de jurisdição antes e após o Novo CPC. Casos concretos. 19h30 – 20h00 Des. Marcus Alcino, A. Torres (TJRJ)
A mediação e a conciliação penal nos juizados especiais e nas leis penais especiais. 20h00 – 21h00 Juiz Alexandre Abrahão (TJRJ)
 
PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL - 2º DIA
Módulo / Tema CH- Horário:

Professor/ Expositor:

Abertura. 16h00 – 16h30 Autoridades
Os procedimentos dos tribunais superiores e a judicialização da saúde após o Novo CPC. 16h30 – 17h30 Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ)
A judicialização da saúde e a mediação. 17h30 – 18h30 Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ)
Intervalo. 18h30 – 18h45  
Incidentes de resolução de demandas repetitivas decorrentes das relações de consumo. 18h45 – 19h30 Prof. Cássius Guimarães Chai (MP.MA)
Judicialização da saúde e a jurisprudência recente do STJ. 19h30 – 20h30 Ministro Teori Zavascki (STF)
MESA REDONDA: O impacto econômico das decisões judiciais diante da judicialização da saúde. Reserva do possível e garantia absoluta dos Direitos. É possível conciliar? 20h30 – 21h30 Vários participantes entre os palestrantes e autoridades gerais.
 
PROGRAMAÇÃO ONLINE (Streaming)
Módulo Professor/ Expositor:
Abertura. Representantes do IIAMA, Curso Exato, OAB e autoridades gerais.
A importância da ética na atividade do conciliador e mediador (Formulação de um código de ética). Prof. Cássius Guimarães Chai (MP.MA)
Mediação judicial e extrajudicial. Espécies de mediação e diferentes perfis do mediador. Mediação eletrônica como forma de esolução de conflitos. Des. Guaraci de Campos Vianna (TJRJ)
Impactos do Novo CPC na judicialização da saúde. As mudanças das demandas de saúde. Ministro Teori Zavascki (STF)
Debate: Métodos de resolução de conflitos como políticas para diminuição do acervo de processos no judiciário brasileiro. Presidentes Cássius Chai e Guaraci Vianna e outros convidados.
 

 

 

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